Menores não acompanhados

Condições

As crianças com idades compreendidas entre os 5 e os 11 anos são consideradas "menores não acompanhados" sempre que viajem sem os pais ou tutores.

• As crianças com pelo menos 5 anos de idade podem viajar sem os pais ou tutores. A TAAG pode disponibilizar um assistente especial para as crianças com idades compreendidas entre os 5 e os 11 anos;
• Não serão aceites a bordo bebés não acompanhados com menos de 5 anos;
• As crianças entre os 5 e os 11 anos de idade podem viajar sozinhas;
• Um passageiro com idade igual ou superior a 16 anos poderá acompanhar uma criança com mais de 5 anos de idade, desde que demonstre capacidade para assumir a responsabilidade pela mesma durante toda a viagem, incluindo o processo de aceitação no check-in, o cumprimento das formalidades alfandegárias e aeroportuárias, bem como a apresentação da declaração de autorização de saída do menor, devidamente reconhecida por notário ou autoridade competente.

Check-in de menores não acompanhados

O menor deve ser acompanhado até ao aeroporto e durante todo o processo de check-in e formalidades aeroportuárias pelos seus pais, tutores legais ou alguém autorizado a fazê-lo por um dos pais ou tutor.

Estas pessoas serão responsáveis por obter toda a documentação necessária, incluindo uma declaração - legalmente certificada por um notário público - que autorize a criança a sair do país.